Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem
ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os
dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa
em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do
ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado
todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral
na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário
mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda
e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os
participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota
mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem
pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição
por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para
pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82
da taxa de inscrição.
O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos
primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo
possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero
evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.
Comprovação
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o
participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada,
sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado
do Exame.
O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar
incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação
Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no
sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da
decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o
participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas
das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do
Enem.
Justificativa
Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no
ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a
ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A
ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de
documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou
boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.
Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a
justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018
deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em
R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de
inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de
aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova
isenção para o exame em 2019.
A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem
registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as
últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962
milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às
provas.
AGENCIA BRASIL
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