Prefeito
eleito de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vittorio
Medioli (PHS), decretou nesta segunda-feira (2) estado de emergência
financeira e administrativa pública municipal. Ele ainda renunciou ao
salário de prefeito, cujo valor é R$ 21 mil, entre janeiro e dezembro
deste ano.
Medioli é o prefeito mais rico do país entre as cidades com mais de 200 mil habitantes. Ele declarou bens no valor total de R$ 352.572.936,23 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a prefeitura, Betim tem uma dívida pública de mais de R$ 900
milhões, quase o valor total da receita líquida do município. Além
disso, o crescimento dos gastos nos últimos anos não acompanhou a
arrecadação. Em março de 2016, a prefeitura já havia decretado estado de calamidade financeira.
Vittorio Medioli abriu mão do salário em 2017 (Foto: Kássio Freitas/TV Globo)
O decreto determina a suspensão de pagamento dos restos a pagar
processados e não processados inscritos na Lei Orçamentária de 2017, a
criação de cargos (exceto nas áreas da saúde e educação), realização de
horas-extras, conversão de férias-prêmio em dinheiro, novas contratações
e investimentos, além de pagamento de precatórios.
Um gabinete foi criado para implementar medidas de recuperação . Ele
vai substituir a Junta de Execução Orçamentária e Financeira durante
prazo da calamidade.
O estado de emergência irá vigorar por 180 dias a partir da publicação,
prevista para esta terça-feira (3). O prazo poderá ser prorrogado.
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