Lei
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), proíbe a utilização de
fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em eventos
esportivos, boates, bares, igrejas, casas de shows e demais locais
fechados, públicos ou privados, na Paraíba. A lei foi publicada na página 1, do DOE.
De acordo com a proposta, a proibição também se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre para a realização de eventos no estado. A utilização dos fogos só será permitida, no entanto, quando houver uma consulta prévia ao Corpo de Bombeiros, que após uma avaliação do local deverá decidir sobre o que pode ou não ser utilizado em cada caso.
De acordo com a proposta, a proibição também se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre para a realização de eventos no estado. A utilização dos fogos só será permitida, no entanto, quando houver uma consulta prévia ao Corpo de Bombeiros, que após uma avaliação do local deverá decidir sobre o que pode ou não ser utilizado em cada caso.
R. Pires
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