Punições a membros do MP triplicam em um ano
A implantação de um sistema on-line de monitoramento
de procedimentos disciplinares fez triplicar o número de punições a
integrantes do Ministério Público no Brasil. As sanções mais que
triplicaram em um ano, de 15 para 49, e já acumulam alta de 186,6% só
nos sete primeiros meses de 2017. São sindicâncias sem conclusão há mais
de dez anos, investigações paradas e punições brandas ou em desacordo
com o que determina a legislação –tudo envolvendo promotores e
procuradores da República, que são servidores pagos com dinheiro público
para garantir a aplicação das leis.
Implantado no começo de 2016, o Sistema Nacional de Informações de
Natureza Disciplinar busca, por exemplo, impedir que sindicâncias sejam
esquecidas ou que crimes cometidos por integrantes do Ministério Publico
no exercício da função sejam prescritos por falta de investigação.
Com isso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público consegue
monitorar todos os procedimentos instaurados pelas 30 Corregedorias do
Ministério Público espalhadas pelos 26 Estados e o Distrito Federal,
além dos Ministério Públicos Militar e do Trabalho, e as Procuradorias
da República.
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