Lula é dispensando
O ex-presidente Lula obteve uma vitória na Justiça contra o juiz
Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, em Porto Alegre, acolheu pedido de sua defesa e derrubou a
determinação de Moro que o obrigava a comparecer ao depoimento das 86
testemunhas arroladas por seus advogados em processo no qual é acusado
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso apura a suspeita de
que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira
Odebrecht, como um terreno para o Instituto Lula.
“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as
audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa,
sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados
constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das
testemunhas é mera faculdade legal”, avaliou o juiz federal convocado
Nivaldo Brunoni, em sua decisão no TRF.
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